O controlo ou inspecção dos locais de trabalho é uma das vertentes que integra a Campanha. Consiste na realização, de acordo com referenciais idênticos, de acções de controlo (inspecção) no âmbito da movimentação manual de cargas em todos os países membros da União Europeia.
O grupo de trabalho do CARIT estabeleceu as expectativas em termos de quantidade e qualidade referentes à campanha de inspecção da movimentação manual de cargas nos sectores de comércio a retalho e da construção.
Conforme acordado:
- Implementar em 80% dos países do CARIT o projecto de inspecção à movimentação manual de cargas em 2008 (23 países).
- Cada país participante no projecto declarará a quantidade de empresas a serem inspeccionadas na campanha de controlo/inspecção “Movimentação Manual de Cargas”. O número de visitas inspectivas deverá ser o máximo possível de modo a alcançar uma influência notável nos sectores do comércio a retalho e da construção.
- Cada país participante no projecto realizará um número de acções inspectivas, nos sectores do comércio a retalho e da construção, igual ou maior do que o declarado.
- Os resultados das acções inspectivas recolher-se-ão com o uso de formulários comuns para a avaliação final da campanha.
Os dados pormenorizados referentes ao número de acções inspectivas planeadas encontram-se nas sedes das inspecções nacionais.
Objecto do controlo
Os principais pontos de inspecção para todas as áreas serão:
- A empresa/instituição realizou uma avaliação de risco à movimentação manual de cargas?
- Foram adoptadas medidas e soluções para prevenir os principais riscos?
Cada uma das inspecções pode ampliar o domínio dos controlos efectuados de modo a que os problemas associados à movimentação manual de cargas se tornem mais visíveis e reconhecidos, e ao mesmo tempo, a protecção dos trabalhadores contra as lesões músculo-esqueléticas seja mais eficaz.
Durante o controlo podem ser inspeccionadas as seguintes questões:
Sector do Comércio a retalho (as questões em anexo)
Sector da Construção ( as questões em anexo)
Decurso da campanha de inspecção
Tomando em consideração os princípios da campanha e o seu cronograma a realização das tarefas de controlo foram previstas para o período de Outono, ou seja entre Setembro e Novembro de 2008. As visitas de inspecção serão efectuadas depois da formação dos Inspectores e da produção e distribuição do material de informação. A primeira etapa da campanha de inspecção terá um carácter de promoção da prevenção, a segunda – de controlo/inspecção.
Devido ao facto das inspecções nacionais conduzirem os seus próprios programas preventivos e de controlo à movimentação manual de cargas e terem a sua especificação de acção, o início e o final da campanha de inspecção está sendo tratado com uma certa elasticidade e a decisão do cronograma fica na responsabilidade das Inspecções do Trabalho nacionais.
Materiais auxiliares ao controlo/inspecção
Durante a campanha de inspecção de 2008 os inspectores poderão aproveitar as seguintes ferramentas:
- Listas de controlo e identificação do perigo/risco,
- KIM e MAC
- Outras, usadas a nível nacional, utilizadas para o controlo das questões relacionadas com a “Movimentação Manual de Cargas”.